Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Rogério vendeu um imóvel a Joaquim com cláusula de...
Rogério vendeu um imóvel a Joaquim com cláusula de retrovenda. Decorrido o prazo de dois anos e seis meses, Rogério falece e os seus herdeiros decidem recobrar o imóvel. Assinale a resposta correta, sobre ocaso.
A
O comprador pode reter o imóvel até ser integralmente restituído pelo preço pago e reembolsado pelas despesas realizadas com autorização do proprietário e benfeitorias necessárias.
B
O comprador pode permanecer com a propriedade caso deposite judicialmente o dobro do valor do imóvel.
C
Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o prazo decadencial para exercício do retrato é de dois anos.
D
O direito de retrato não pode ser alienado pelos herdeiros.
E
Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o direito de retrato não se transfere por sucessão.