Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
José, casado com Maria, com a qual tem dois filhos maiores, Pedro e Paulo, doou um carr...
José, casado com Maria, com a qual tem dois filhos maiores, Pedro e Paulo, doou um carro de luxo para sua concubina Rita, em 01.01.2017. Ao tomar conhecimento da doação realizada por José, Maria solicitou o divórcio, que foi registrado no Cartório de Registro Civil em 01.01.2018. Maria, em 01.08.2019, procurou um advogado para saber se poderia anular a doação do carro de luxo realizada por José à Rita. Sobre o caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que a doação
A
pode ser anulada exclusivamente a pedido de Maria em até dois anos da efetivação da doação.
B
não pode ser anulada, tendo em vista que decorreu o prazo decadencial de dois anos, contados da doação.
C
somente pode ser anulada a pedido de Pedro e Paulo, no prazo de até quatro anos da efetivação da doação.
D
ainda não transcorreu o prazo decadencial e a doação pode ser anulada por Maria, bem como por Pedro e Paulo.
E
não pode mais ser anulada por Maria, por não mais ostentar a condição de esposa, mas pode ser anulada por Pedro e Paulo, em até dois anos contados da efetivação da doação.