Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica.
Nesse caso, é correto afirmar que:
A
haverá, entre os quatro, direitos e obrigações recíprocos;
B
o estatuto poderá instituir categorias pelas quais alguns deles tenham vantagens especiais;
C
sua participação na pessoa jurídica será transmitida aos seus herdeiros, se o estatuto não dispuser o contrário;
D
competirá exclusivamente à assembleia geral alterar o estatuto;
E
sob pena de anulação, o estatuto deve conter, entre outros elementos, a denominação, os fins e a sede da pessoa jurídica.