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Assinale a alternativa correta sobre os institutos da...
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.
A
É de natureza prescricional o prazo legal de 4 (quatro) anos para anulação dos negócios jurídicos realizados mediante erro, dolo ou coação.
B
Suspensa a prescrição em benefício de um dos credores solidários, a suspensão aproveitará aos demais credores.
C
É válida a renúncia à decadência convencional ou aquela fixada em lei.
D
A interrupção da prescrição operada contra o codevedor não prejudica os demais coobrigados não solidários.
E
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer o prazo, observar-se-á o prazo de 10 (dez) anos, a contar da conclusão do ato.