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Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale...
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Q2021913
Teclas de Atalhos
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Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
A
Admite-se a renúncia à decadência fixada em lei, desde que expressa, não traga prejuízo a terceiros e realizada após a decadência consumar-se.
B
Em regra, aplica-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
C
Não corre o prazo prescricional contra os absolutamente incapazes, mas contra eles corre normalmente o prazo decadencial.
D
Quando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorre em 20 (vinte) anos.
E
É lícito às partes convencionar a decadência do direito objeto da relação jurídica que celebram.