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Assinale a alternativa incorreta sobre prescrição e...
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Q2028497
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta sobre prescrição e decadência, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
A
Não se encontra sujeito a prazo prescricional extintivo o direito do proprietário de reivindicar a coisa em face de quem injustamente a possua ou detenha.
B
O prazo de prescrição da pretensão de reparação civil aquiliana é o trienal, e o prazo de prescrição da pretensão indenizatória em decorrência de ilícito contratual é o ordinário de dez anos.
C
A exceção substancial do contrato não cumprido não se encontra sujeita a prazo prescricional.
D
Não se encontra sujeito a prazo prescricional o direito do promissário comprador com preço solvido à adjudicação compulsória.