Imagem de fundo

Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem sucedido...

Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca de 06 anos. Desde então, familiares e amigos não tiveram notícias suas. Considerando os direitos de sucessão, podem os interessados:


A

Depois de aguardar o período de 05 anos, podem os interessados requerer que se declare a ausência de Mateus e se abra provisoriamente a sucessão.


B

Depois de 05 anos do trânsito em julgado da sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.


C

Apenas após o prazo de 05 anos, não havendo interessados na sucessão provisória, poderá o Ministério Público requerê-la ao juízo competente.


D

Decorrido o prazo de 05 anos sem notícias do ausente, os herdeiros que tinham direito à posse provisória e foram excluídos serão chamados para a sucessão definitiva.


E

Requerer desde logo a sucessão definitiva.