Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com as disposições do Código Civil, a decadência
1
Q2071159
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com as disposições do Código Civil, a decadência
A
pode ser validamente renunciada, seja ela estabelecida por lei ou por acordo entre as partes.
B
se interrompe por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.
C
convencional pode ser conhecida de ofício pelo juiz, em qualquer grau de jurisdição.
D
não corre entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.
E
para pleitear-se a anulação do negócio jurídico em razão de erro, dolo ou coação opera-se no prazo de quatro anos.