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De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa...
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Q2071196
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa, sua herança
A
transmite-se, desde logo, aos herdeiros, legítimos e testamentários, independentemente da realização ou conclusão do inventário.
B
passa a ser de titularidade do Estado enquanto não ultimado o inventário.
C
é transmitida apenas aos herdeiros necessários indicados por lei, sendo ineficaz a indicação de qualquer outra pessoa feita pelo autor da herança em vida.
D
transmite-se, desde logo, apenas aos herdeiros testamentários, ao passo que, em relação aos legítimos, a transmissão da herança depende da conclusão do inventário.
E
transmite-se, desde logo, apenas aos herdeiros legítimos, ao passo que, em relação aos testamentários, a transmissão da herança depende da conclusão do inventário.