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Em relação ao direito de vizinhança, assinale a afirmativa...
Ano:
2015
Em relação ao direito de vizinhança, assinale a afirmativa correta.
A
Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono da árvore, já que são classificados como bens de natureza acessória.
B
O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente.
C
O dono do prédio que não tiver acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem, independentemente do pagamento de indenização.
D
Todo aquele que violar as proibições referentes ao direito de vizinhança é obrigado a demolir as construções feitas, sendo dispensada a indenização por perdas e danos.
E
É defeso abrir janelas, ou fazer terraço ou varanda, a menos de dois metros do terreno vizinho.