Imagem de fundo

Construção irregular em praia causa dano à coletividade...

Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.

Construção irregular em praia causa dano à coletividade, pois esse ambiente constitui bem público de uso especial.


C

Certo


E

Errado