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A respeito da responsabilidade civil, é correto afirmar que
A respeito da responsabilidade civil, é correto afirmar que
A
a responsabilidade civil decorrente do abuso do direito independe de culpa e fundamenta-se somente no critério objetivo-finalístico.
B
a ação de indenização por dano moral é de caráter pessoal, razão pela qual, falecendo o autor, deverá ser extinta sua resolução do mérito.
C
é objetiva a responsabilidade daquele que provocar acidente por exercício de atividade de risco. Desse modo, independe de culpa e de nexo causal entre a atividade e o dano, havendo obrigação de indenizar.
D
o ordenamento jurídico brasileiro considera ilícito o ato praticado em estado de necessidade, mas, ao valorar os prejuízos dele resultantes, imputa-os ao autor do dano, como meio de facilitar a reparação.
E
devido à crescente interpenetração entre o direito público e o privado, as consequências na seara da responsabilidade resultam no fato de que a condenação à indenização civil abarca todos os efeitos do dano; por consequência exclui a criminal.