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“Com a finalidade de promover a segurança nutricional da...
“Com a finalidade de promover a segurança nutricional da população, o chefe de cozinha Márvio decidiu instituir uma fundação, na forma testamentária. Contudo, os bens por ele destinados para cumprir a finalidade desejada não foram suficientes. Nada foi estabelecido sobre o que fazer com o patrimônio discriminado na impossibilidade da fundação existir.” Considerando o disposto no ordenamento jurídico brasileiro, qual fim devem receber os bens designados por Márvio?
A
Incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
B
Considerados vacantes, passarão ao domínio do município onde se encontram.
C
Convertidos em títulos da dívida pública, com rendimentos destinados à fundação de fim igual ou semelhante.
D
Reintegrados ao acervo hereditário e distribuídos entre os herdeiros, observados os termos do inventário.
E
Destinados à organização sem fim lucrativo de finalidade igual ou semelhante determinada pelo Ministério Público.