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Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado...
Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás, pretendendo a instalação de gás encanado em todo o bairro, apresenta o plano de obras, no qual consta que uma grande parte da tubulação passará pelo imóvel de Ricardo.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ricardo
A
não tem direito à indenização, por se tratar de serviço de utilidade pública.
B
não será obrigado a tolerar a passagem dos tubos de gás em seu imóvel.
C
não poderá exigir que a instalação seja feita de modo menos gravoso ao seu imóvel, considerando se tratar de serviço de utilidade pública.
D
poderá exigir a realização de obras de segurança, caso as instalações ofereçam grave risco.
E
poderá receber indenização relativa às obras realizadas, que não compreenderão a desvalorização da área remanescente do imóvel.