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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
A
A fraude contra credor, mesmo que tenha por único objeto atribuir direitos preferenciais, responsabilizará solidariamente o terceiro adquirente pelo valor da dívida do credor.
B
Anulados os negócios realizados com fraude contra credores, a vantagem resultante reverterá em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.
C
Apenas os credores quirografários poderão requerer a nulidade dos negócios de transmissão gratuita de bens praticados pelo devedor já insolvente.
D
O conluio entre o devedor e o terceiro com a manifesta intenção de lesar o credor da dívida é requisito imprescindível para a caracterização da fraude contra credores.
E
Presumem-se fraudatórios dos direitos dos outros credores os negócios ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial.