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O direito à indenização por danos morais não se transmite...
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, julgue os itens de 111 a 120.
O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, sendo os herdeiros da vítima ilegítimos para ajuizar ou prosseguir com a ação indenizatória.
C
Certo
E
Errado