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Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).
A
É nulo o negócio jurídico, quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz
B
É nulo o negócio jurídico, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito
C
É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei
D
É nulo o negócio jurídico simulado, inclusive o que se dissimulou
E
Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem