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Em matéria de outorga marital ou uxória, assinale a...
Ano:
2021
Em matéria de outorga marital ou uxória, assinale a alternativa incorreta:
A
Nenhum dos cônjuges pode prestar fiança, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta.
B
Nenhum dos cônjuges pode prestar aval, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta.
C
O juiz pode suprir a outorga quando um dos cônjuges a negue sem motivo justo.
D
O ato praticado sem outorga é nulo.
E
Somente o cônjuge a quem cabia conceder a outorga, ou seus herdeiros, podem demandar a invalidação do ato.