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Quanto ao contrato com pessoa a declarar,
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Q2209043
Teclas de Atalhos
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Quanto ao contrato com pessoa a declarar,
A
produz eficácia ao final da nomeação.
B
caso a nomeação não seja feita, rompe-se o contrato original.
C
não é válido no sistema jurídico brasileiro.
D
nem a incapacidade nem a insolvência do nomeado gera a anulabilidade do contrato.