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A respeito das disposições gerais sobre contratos, conforme...

A respeito das disposições gerais sobre contratos, conforme o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.


A

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, desde que lhe diminuam o valor.


B

É ilícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.


C

Na promessa de fato de terceiro, nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.


D

O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado e não tem ingresso no registro competente.