Imagem de fundo

Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei B...

Compartilhar

Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,


A

os pródigos.


B

aqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.


C

os ébrios habituais.


D

os menores de 16 anos.


E

os viciados em substâncias psicoativas.