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É nulo o negócio jurídico, EXCETO quando:
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Q2244113
Teclas de Atalhos
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É nulo o negócio jurídico, EXCETO quando:
A
celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
B
for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
C
quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
D
não revestir a forma prescrita em lei.