Imagem de fundo

Assinale a opção correta a respeito do instituto da...

Assinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.


A

O pagamento de dívida prescrita caracteriza renúncia tácita da prescrição.


B

As partes, de comum acordo, podem alterar o prazo de prescrição.


C

A prescrição ocorrerá em cinco anos, quando a lei não lhe houver fixado prazo menor.


D

A prescrição em um processo de natureza cível deve ser alegada na petição inicial pela parte autora e na contestação pela parte ré, sob pena de preclusão.