Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João, viúvo, faleceu deixando apenas dois herdeiros: seus...
1
Q2259891
Teclas de Atalhos
Compartilhar
João, viúvo, faleceu deixando apenas dois herdeiros: seus filhos Antoniete e Lorenzo. Ainda em vida, João dividiu todos os seus bens entre seus filhos, por meio de escritura pública, com anuência de Antoniete e Lorenzo. Ao tempo da doação, o patrimônio de João correspondia a R$ 2.000.000,00, sendo que o acervo de bens transferidos a Antoniete somava o montante de R$ 1.2000,00 e para Lorenzo R$ 800.000,00. Neste caso, é correto afirmar que:
A
dada a regra da igualdade da legítima, Lorenzo não poderia ter recebido menos que Antoniete.
B
como os bens foram divididos ainda em vida, por doação com anuência de todos os herdeiros, a regra da intangibilidade da legítima não se aplica.
C
Antoniete e Lorenzo são herdeiros legítimos, porém não são herdeiros necessários. Por isso, a regra da igualdade da legítima não incide sobre o caso.
D
as doações feitas em vida por João não violaram a regra da igualdade da legítima.
E
como as doações foram feitas em vida, Antoniete e Lorenzo não precisam levar os bens à colação.