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Assinale a opção correta acerca da desconsideração da...
Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A
A simples existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade jurídica.
B
A desconsideração inversa da personalidade jurídica não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.
C
Constitui desvio de finalidade a expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
D
O encerramento irregular da sociedade aliado à falta de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica.
E
A confusão patrimonial caracteriza-se pela ausência de separação de fato entre o patrimônio do sócio e o da pessoa jurídica.