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Quanto aos vícios e defeitos dos negócios jurídicos...
Quanto aos vícios e defeitos dos negócios jurídicos elencados no Código Civil brasileiro, analise as assertivas a seguir descritas e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. No erro ou ignorância, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
II. Consideram-se atos de coação a ameaça do exercício normal de um direito e o temor reverencial.
III. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização.
IV. Na fraude contra credores, presumem-se de boa-fé e válidos os negócios ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família.
V. No caso de coação, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico é de 10 (dez) anos, contados do dia em que o ato coativo cessar.
A
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas III e V estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.
E
Apenas as assertivas II, IV e V estão corretas.