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Sobre o contrato de compra e venda de bens imóveis, é...
Sobre o contrato de compra e venda de bens imóveis, é correto afirmar que:
A
Possui forma livre.
B
Deverá observar a forma escrita quando o valor for superior a 40 salários mínimos.
C
Deverá ser firmado por instrumento público, independentemente do valor.
D
Quando o imóvel tiver valor superior a 30 salários mínimos, deverá ser observada a forma da escritura pública, sob pena de nulidade.
E
Deverá ser firmada por instrumento público quando envolver valor superior a 40 salários mínimos, sob pena de anulabilidade.