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A incapacidade pode ser absoluta quando há a proibição...

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Q2305246
Teclas de Atalhos
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Ano: 2017
Prova: Big Advice - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2017

A incapacidade pode ser absoluta quando há a proibição total do exercício pelo titular do direto. São absolutamente incapazes aqueles impedidos de agir, ou seja, seus atos devem ser exercidos por terceira pessoa que o representa. Nesse sentido, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:


A

Os que por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.


B

Os menores de 16.


C

Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.


D

Os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.


E

Os pródigos.