Imagem de fundo

De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a...

De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a incapacidade, para os menores, cessará:


A

Pelo ingresso em curso de ensino superior.


B

Pela aprovação em concurso público.


C

Pela concessão dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.


D

Pelo exercício de cargo em comissão na Administração Pública.