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Tibério, residente com ânimo definitivo em Teresina, tendo...
Tibério, residente com ânimo definitivo em Teresina, tendo empresa no Rio de Janeiro, recebe recomendação médica para tratamento de sua doença (tuberculose) em Campos do Jordão/SP. Após seis meses de internação em clínica especializada, Tibério falece naquela cidade. Neste caso hipotético,
A
o domicílio da pessoa apenas é considerado um atributo da personalidade jurídica se for utilizado por motivos de ordem econômica.
B
a pluralidade de domicílios não é admitida no direito brasileiro.
C
Campos do Jordão apenas pode ser considerado domicílio de Tibério, embora para todo e qualquer fim, se ele transferisse sua empresa para lá.
D
além de Teresina, Rio de Janeiro também é domicílio de Tibério, para as atividades desenvolvidas nesta localidade.
E
apenas Teresina pode ser considerado domicílio de Tibério.