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“Os direitos da personalidade são direitos considerados...
“Os direitos da personalidade são direitos considerados essenciais à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade”. Sobre a temática, assinale a alternativa CORRETA:
A
Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária, não comportando exceção.
B
É inválida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
C
Pode usar o nome alheio em propaganda comercial, prescindido prévia autorização.
D
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
E
Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, sem, contudo, poder reclamar perdas e danos.