Imagem de fundo

Em atenção aos direitos da personalidade previstos no...

Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:


A

São intransmissíveis, irrenunciáveis e absolutamente indisponíveis.


B

O pseudônimo, qualquer que seja a sua origem e sua finalidade, goza da proteção que se dá ao nome.


C

Com a morte cessam, também, os direitos da personalidade, não subsistindo qualquer tipo de proteção jurídica.


D

Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.


E

O direito à imagem trata exclusivamente da imagem-retrato, isto é, da projeção dos elementos visíveis que integram a personalidade humana.