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A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa...
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.
A
A teoria da base objetiva ou da base do negócio jurídico aplica-se às relações contratuais puramente civis.
B
A novação, conquanto modalidade de extinção de obrigação em virtude da constituição de nova obrigação substitutiva da originária, impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, máxime diante do princípio do pacta sunt servanda.
C
Ocorrendo confusão, por incompatibilidade lógica e expressa previsão legal, extingue-se a obrigação.
D
A transferência de cota de bem imóvel do alimentante para os alimentandos, com vistas a saldar débito alimentar, representa adiantamento da legítima.