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A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio...
A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico
A
depende da aquiescência dos dois contratantes e necessita de prévia previsão contratual.
B
não tem previsão no Código Civil e se aplica aos casos de anulabilidade.
C
permite que uma das partes converta um negócio jurídico, desde que válido, em outro.
D
pode permitir o aproveitamento de um negócio jurídico eivado de nulidade.
E
tem previsão em lei especial e se relaciona diretamente com a dinâmica das relações negociais celebradas por meio eletrônico.