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Em relação aos bens disciplinados no Código Civil, assinale...
Em relação aos bens disciplinados no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A
O direito à sucessão aberta é considerado, para efeitos legais, bem móvel.
B
Os bens naturalmente divisíveis nunca podem se tornar indivisíveis.
C
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis.
D
Os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
E
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.