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Acerca dos institutos da prescrição e da decadência no...
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Q2381489
Teclas de Atalhos
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Acerca dos institutos da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
A
A violação do direito, com nascimento da pretensão, a inércia do titular deste direito e o decurso do tempo fixado em fel são os requisitos da prescrição.
B
A prescritibilidade é a regra, no entanto, a doutrina civilista aponta para hipóteses excepcionais de imprescritibilidade, como, por exemplo, os direitos da personalidade.
C
A decadência atinge o direito e, por via obliqua. extingue a ação.
D
A prescrição em curso não cria direito adquirido, podendo o seu prazo ser reduzido ou ampliado por vontade das partes.