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O Ministério Público poderá propor ação de destituição do...
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.
O Ministério Público poderá propor ação de destituição do poder familiar, perante o juízo da infância e da juventude, sustentando que uma determinada criança se encontra privada de condições essenciais à sua subsistência e saúde, em razão de manifesta impossibilidade dos pais em provêlas, decorrente da falta de recursos materiais.
C
Certo
E
Errado