A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
A
O conceito legal de domicílio é determinado somente pelo aspecto objetivo.
B
A pessoa que não tem residência habitual não tem domicílio.
C
O domicílio da União é Brasília.
D
O servidor público tem domicílio necessário no lugar onde reside.
E
O agente diplomático, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, poderá ser demandado no lugar onde declarar ter domicílio no Brasil.