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A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que...
A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria vida civil. Em regra, a curatela deve afetar apenas aspectos
A
ligados à sexualidade e ao matrimônio.
B
trabalhistas e educacionais.
C
patrimoniais e negociais.
D
de saúde e busca por tratamento.
E
de direito ao próprio corpo.