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É correto afirmar que os bens públicos
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Q2476081
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar que os bens públicos
A
são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea.
B
dominicais podem ser utilizados por particular, com exclusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado.
C
dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial.
D
dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos.
E
de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo.