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Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.
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Q2484736
Teclas de Atalhos
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Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.
A
Aplicam-se à decadência as normas que interrompem a prescrição.
B
A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita, em qualquer grau de jurisdição.
C
É válida a renúncia à decadência fixada em lei.
D
O juiz não deve reconhecer de ofício a decadência estabelecida em lei.
E
O juiz pode suprir a alegação da decadência convencional quando não alegada pela parte.