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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos expressos no...
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Q2492207
Teclas de Atalhos
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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos expressos no Código Civil, marque a alternativa CORRETA:
A
A coação, mesmo que exercida por terceiro, sempre invalida o negócio jurídico.
B
A lesão se configura quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
C
O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
D
O erro de direito não é previsto no Código Civil como hipótese de anulação do negócio jurídico.
E
Na simulação o negócio jurídico é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.