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De acordo com a teoria geral dos contratos, prevista no Código Civil, assinale a altern...
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Q2492212
Teclas de Atalhos
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De acordo com a teoria geral dos contratos, prevista no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A
Não é lícito às partes estipularem contratos atípicos, mesmo que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
B
Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
C
Nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.
D
O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
E
A cláusula resolutiva, mesmo que expressamente prevista no contrato, depende de interpelação judicial.