Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à...
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento para instituição do direito real de usufruto sobre o bem. De acordo com as normas do Código Civil, será INVÁLIDA a disposição sobre a possibilidade de
A
transmissão do usufruto a terceiro em caso de morte do usufrutuário.
B
fixação do prazo de 25 anos de duração do usufruto.
C
cessão onerosa do exercício do usufruto.
D
cessão gratuita do exercício do usufruto.
E
dispensa de caução.