Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano:
2022
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2022
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
O falso motivo que não tenha sido expresso como razão determinante não viciará a declaração de vontade.
B
Não há previsão legal no direito brasileiro para o erro de direito.
C
A consequência jurídica do reconhecimento judicial da coação é o da anulabilidade do negócio jurídico.
D
O dolo de aproveitamento não consiste em requisito expresso da disciplina jurídica da lesão no Código Civil.
E
A manifestação de vontade não subsistirá se o autor da declaração e o seu destinatário tinham conhecimento da reserva mental.