Imagem de fundo

A respeito da ausência e sua disciplina pelo Código Civil...

A respeito da ausência e sua disciplina pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:


A

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de um ano antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.


B

Em falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos descendentes ou aos pais, nesta ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo.


C

Decorrido dois anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.


D

A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito cento e oitenta dias depois de publicada pela imprensa, mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido.


E

Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta setenta anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele.