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Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da...
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade
A
gerará ato nulo de pleno direito.
B
não gera, em hipótese alguma, consequência juridicamente relevante.
C
não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
D
torna nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.