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De acordo com as normas pertinentes ao registro dos bens e...
De acordo com as normas pertinentes ao registro dos bens e direitos das Instituições Públicas brasileiras, o Patrimônio Público deve, dentre outras características, também representar um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. Nos termos do Código Civil brasileiro, os Bens Dominicais são:
A
sujeitos a usucapião.
B
rios, mares, estradas, ruas e praças.
C
alienáveis, observadas as exigências legais.
D
inalienáveis. enquanto conservarem a sua qualificação.