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De acordo com o Código Civil, é certo dizer que se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; ou se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra:
Pode ser declarada a morte presumida somente após decretação de ausência.
Nunca poderá ser declarada a morte presumida.
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência.
Não existe a figura da morte presumida no ordenamento jurídico brasileiro.