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Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divul...
Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse. O jovem devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa
A
é inexigível em razão de tratar-se de menor incapaz.
B
é indevida pois o anúncio informal não é documento hábil para constituir a obrigação de recompensa.
C
é devida, uma vez que se trata de ato jurídico bilateral na forma de contrato informal.
D
deve ser honrada, pois o anúncio público obriga o dono do animal a cumprir o prometido.
E
é inexigível, pois decorre de ato jurídico unilateral em que apenas a vontade de uma das partes é fonte da obrigação.